RESUMO: Custo, tempo e eficiência são tidos atualmente como as principais preocupações em relação ao procedimento arbitral. Nesse passo, é importante reconhecer as críticas e tomar medidas efetivas e razoáveis para resolver os problemas existentes. Para tanto, soluções são apresentadas e divididas pelos seguintes tópicos: disponibilidade dos árbitros, responsabilidade (accountability) dos honorários, e longa produção de provas; considerando quem deve promovê-las – câmaras arbitrais, árbitros ou advogados. O objetivo deste artigo, portanto, é ajudar a desenvolver a arbitragem e propiciar que seus usuários tirem proveito de suas vantagens. Caso contrário, ignorar as críticas permitirá que a ampla aceitação da arbitragem fique em risco.
ABSTRACT: Cost, time and efficiency are perceived as the major concerns of the arbitration procedure to date. As such, it is important to face up to the critiques and take effective and reasonable steps to fix the existing problems. To this extent, solutions are presented and divided by the following topics: availability of arbitrators, fees accountability, and lengthy production of evidence; considering who should promote them – arbitral chambers, arbitrators or lawyers. The goal of this paper, therefore, is to help improve arbitration and enable its users to enjoy its advantages. Otherwise, turning a blind eye to the critiques may place the established acceptability of arbitration at stake.
Revista Brasileira de Arbitragem